Um debate realizado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados reuniu especialistas que defenderam a aprovação do Projeto de Lei 4631/24, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas para acompanhar mulheres durante o parto nos serviços de saúde.
A proposta, que ainda precisa passar por três comissões antes de seguir ao Senado, estabelece que os serviços onde o parto seja realizado devem contar com equipes multidisciplinares que incluam necessariamente fisioterapeutas. "Esta é a primeira vez que a gente tem um momento para discutir sobre a importância da fisioterapia nas salas de parto, sobre humanização, sobre uma política pública que é tão essencial para o nascer", destacou a deputada.
Redução de cesáreas e benefícios para a saúde materna
Cristine Homsi, diretora científica da Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher (ABRAFISM), ressaltou o papel dos fisioterapeutas na redução das taxas de cesárea no país, que atualmente chegam a quase 60% dos partos - muito acima dos 15% recomendados pela ONU. Ela lembrou que a Organização Mundial da Saúde preconiza o uso de recursos não farmacológicos para alívio da dor e mobilidade da parturiente, práticas que são especialidades da fisioterapia.
"Nós sabemos que isso tem impacto na progressão do trabalho de parto, mas, infelizmente, não são todas as mulheres que têm acesso a isso", lamentou Homsi, explicando que muitas maternidades possuem materiais como bolas de pilates, mas faltam profissionais para orientar as pacientes.
Atenção ao pós-parto
Ana Carolina Pitangui, presidente da ABRAFISM, destacou a importância dos fisioterapeutas também no período pós-parto. Segundo ela, condições como dores durante a relação sexual, dor lombar, incontinência urinária e fecal - que afetam milhões de mulheres após o nascimento - podem ser tratadas com fisioterapia. "Pelo menos 40 milhões de mulheres vão sofrer com essas complicações. Será que nós estamos dando apoio suficiente para essa mulher no período pós-parto?", questionou.
O presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Sandoval Francisco Torres, e a representante do Ministério da Saúde, Aline de Oliveira Costa, também manifestaram apoio à proposta durante a audiência.
Uma outra iniciativa em análise na Câmara, o Projeto de Lei 906/22, propõe tornar obrigatória a presença de fisioterapeuta nas maternidades com pelo menos mil partos realizados por ano. Este projeto já avançou em uma comissão, mas enfrenta questionamentos por potencialmente ferir a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, devido à criação de gastos sem estimativa de impacto orçamentário.