O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota oficial repudiando as ofensas e manifestações discriminatórias proferidas por um advogado em petição apresentada à Justiça do Rio de Janeiro na quinta-feira (20/3).
Princípios fundamentais da advocacia
Na nota, a entidade destaca que o respeito mútuo deve ser um princípio fundamental na atuação de todos os profissionais do Direito. O comunicado reforça que a advocacia tem o dever de zelar pela urbanidade e pela dignidade do exercício profissional, conforme estabelecido no Estatuto da Advocacia.
Incompatibilidade com valores da profissão
A OAB enfatizou que atitudes desrespeitosas direcionadas à magistratura, servidores ou qualquer pessoa são incompatíveis com os valores que norteiam a profissão jurídica. A entidade afirmou que condutas contrárias à ética e ao decoro profissional serão tratadas com a seriedade necessária.
Compromisso com a apuração
O Conselho Federal manifestou confiança na apuração rigorosa dos fatos e garantiu que dará tratamento técnico adequado à representação contra o advogado. A nota reforça o compromisso da instituição com a manutenção da dignidade e do decoro no exercício da advocacia.