Comissão de Direito Imigratório aprova campanha contra tráfico de pessoas
A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB realizou sua primeira reunião de 2026, presidida pelo advogado Alex Daniel Barreto Ferreira. O colegiado avaliou os impactos da crise venezuelana no fluxo migratório brasileiro e aprovou minuta de nota oficial destacando a atuação da OAB na fiscalização da Lei de Migrações.
Durante o encontro, foi debatido o fluxo de migrantes haitianos no Brasil, com preocupações sobre possíveis casos de tráfico de pessoas e exploração irregular de mão de obra. Como resultado, a Comissão aprovou a realização de campanha institucional de combate ao tráfico de pessoas, que será submetida ao Conselho Federal.
Propriedade Intelectual planeja encontro nacional em Cuiabá
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual, presidida por Geraldo da Cunha Macedo, avançou no planejamento do encontro nacional marcado para 27 de abril de 2026, em Cuiabá (MT). O evento incluirá reunião da Comissão, minicolégio de presidentes seccionais e palestras técnicas.
Um diferencial da programação será a realização de visitas técnicas a grandes empresas exportadoras de grãos da região, conectando o Direito da Propriedade Intelectual às inovações do agronegócio. Os temas prioritários incluem marketing de emboscada, apostas esportivas e proteção de patentes voltadas à tecnologia no esporte.
Direitos Sociais define formato de eventos para 2026
Sob a presidência de Mariana Oliveira, a Comissão Nacional de Direitos Sociais definiu a realização de eventos virtuais com periodicidade bimestral ou trimestral, estruturados em painel ou palestra única, com início previsto para março de 2026.
Os temas abrangem desde debates sobre direitos sociais constitucionais até questões específicas como limbo previdenciário, riscos psicossociais no trabalho e conflitos interpretativos entre TST e STF. "Todos esses assuntos dialogam diretamente com os desafios contemporâneos da advocacia", destacou a presidente.
Comissão de Combate ao Trabalho Escravo organiza evento do Dia Nacional
A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, presidida por Mary Lucia do Carmo Cohen, organizou evento virtual em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Foram definidos painéis temáticos, mediadores e palestrantes para a programação.
O colegiado também deliberou sobre a atuação da OAB como amicus curiae em processos de repercussão nacional envolvendo trabalho escravo e tráfico de pessoas, reforçando o papel institucional da Ordem na defesa de direitos fundamentais.