OAB manifesta apoio à indicação de Marluce Caldas ao STJ
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou apoio à indicação da procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi oficializada nesta quinta-feira (10/7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou as qualidades da procuradora: "A procuradora Marluce Caldas Bezerra tem todas as qualidades necessárias para desempenhar a função de ministra do STJ. Sua história inspira confiança e traduz o valor de uma atuação ética, técnica e comprometida com o interesse público. Esperamos que, no STJ, mantenha o respeito aos direitos e garantias, sobretudo às prerrogativas da advocacia".
Trajetória profissional e representatividade feminina
Rose Morais, presidente em exercício e secretária-geral da OAB Nacional, ressaltou que "a presença da nova ministra no STJ reforça a importância da pluralidade nos quadros das cortes superiores", destacando a relevância da representatividade feminina nos tribunais superiores.
Natural de Ibateguara (AL), Maria Marluce Caldas possui pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o Ministério Público de Alagoas desde 1986 e foi promovida ao cargo de procuradora de justiça em 2021. Sua carreira foi construída nas áreas criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que resultaram na promulgação da Lei Seca.
Outras nomeações realizadas pelo presidente
Na mesma ocasião, o presidente Lula também nomeou Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Andrea Tertuliano de Oliveira e Fernando Lobato Jr. para os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 8ª Regiões; Ana Paula de Bortoli para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Kherson Maciel Gomes Soares para o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; e Danyelle da Silva Galvão para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.