OAB lança manifesto 'Brasil é dos Brasileiros' em defesa da soberania nacional

22/09/2025 13:00 Central do Direito
OAB lança manifesto 'Brasil é dos Brasileiros' em defesa da soberania nacional

OAB reafirma compromisso histórico com a democracia brasileira

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta segunda-feira (22/9) o manifesto "Brasil é dos Brasileiros" durante sessão ordinária do Conselho Pleno. A iniciativa marca mais um capítulo da atuação histórica da entidade na defesa dos valores democráticos nacionais.

Presidente destaca papel da advocacia na vida nacional

"A advocacia brasileira sempre esteve presente nos grandes momentos da vida nacional, na luta pela redemocratização, na defesa da Constituição e na consolidação das liberdades", afirmou o presidente nacional Beto Simonetti. Ele enfatizou que a Ordem mantém sua tradição de defesa intransigente da democracia e do Estado de Direito.

Soberania nacional como princípio inegociável

Segundo Simonetti, a soberania brasileira, garantida pela Constituição Federal de 1988 a todos os cidadãos sem distinção, não pode ser relativizada ou submetida a interesses externos. "Cabe a todos nós, cidadãos, instituições e sociedade civil organizada, a responsabilidade de assegurar que o Brasil permaneça soberano, democrático e justo", declarou.

Manifesto reforça unidade nacional

O documento oficial da OAB estabelece que "o Brasil é patrimônio de seu povo" e que a soberania nacional, democracia e direitos fundamentais pertencem a todos os brasileiros. O manifesto conclui com a afirmação: "Unidos pela Constituição, pela democracia e pela soberania, o Brasil é dos brasileiros".

A sessão que marcou o lançamento do manifesto teve registro fotográfico completo disponibilizado pela OAB Nacional. Confira todas as fotos da sessão no Flickr da OAB Nacional