A Ordem dos Advogados do Brasil promoveu o lançamento de duas importantes obras jurídicas durante o Conselho Pleno realizado nesta segunda-feira (20/10). Os títulos abordam temas centrais para a advocacia contemporânea e o sistema de justiça criminal brasileiro.
Pilares da Advocacia em Foco
"Honorários e Prerrogativas — Pilares da advocacia", organizado pelo presidente da OAB-SP Leonardo Sica, reúne artigos de especialistas renomados sobre dois aspectos fundamentais da profissão. A obra conta com contribuições do presidente nacional Beto Simonetti, do coordenador-geral das Comissões Temáticas Rafael Horn e do conselheiro federal Cássio Telles.
Sica enfatizou a relevância do lançamento no ambiente do Conselho Pleno: "Temos os principais especialistas do tema, além de uma série de outros advogados de todo o país. O livro ficou muito rico, com temas muito variados e que ainda são pouco tratados em artigos".
Execução Penal e Direitos Humanos
O segundo título, "Condenados — A execução de penas por crimes sexuais", da advogada Luisa Moraes Abreu Ferreira, apresenta uma análise crítica do sistema penal brasileiro. A pesquisa abrange desde o Código Criminal de 1830 até interpretações contemporâneas do Superior Tribunal de Justiça.
A autora destacou a abordagem humanista da obra: "No campo das violências sexuais, as pessoas são marcadas por extensas penas e um longo isolamento familiar. Este livro busca entender a situação dessas famílias e pensar um cumprimento de pena focado na ressocialização".
Contribuição para o Debate Jurídico
Ambas as publicações, editadas pela Tirant Lo Blanch, representam importantes contribuições para o debate jurídico nacional. Enquanto a primeira fortalece discussões sobre valorização profissional, a segunda propõe reflexões sobre direitos humanos e reintegração social no sistema penitenciário brasileiro.