OAB reforça compromisso antirracista com capacitação inédita
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou uma iniciativa pioneira para combater o racismo no sistema judiciário brasileiro. Em parceria com o JusRacial, a entidade promoveu o curso "Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: fundamentos e aplicação prática", evento realizado na sede da OAB-DF nesta segunda-feira (1º/9).
Protocolo do CNJ torna-se obrigatório no Judiciário
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, enfatizou que "a OAB e a advocacia brasileira são indispensáveis à administração da Justiça no país e, portanto, não admitem neutralidade diante do racismo". O curso visa capacitar advogados para aplicar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aplicação obrigatória em todo o Judiciário.
Formação técnica para equidade racial
A capacitação é coordenada por Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e Hédio Silva Júnior, fundador do JusRacial. O objetivo é proporcionar conhecimento técnico e ético aos profissionais da advocacia, permitindo uma atuação mais consciente e comprometida com a justiça racial.
Compromisso institucional permanente
Simonetti reafirmou o posicionamento da entidade: "Onde houver racismo institucional, haverá resposta jurídica e institucional da OAB. Onde houver direito, haverá a nossa presença. Onde houver discriminação, haverá a nossa resistência". O curso representa um marco histórico que integra uma agenda permanente da OAB no combate ao racismo.
Participação de autoridades e movimento social
O evento contou com a presença da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo, representantes do CNJ, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Defensoria Pública, além de lideranças do movimento negro e indígena, demonstrando o caráter interinstitucional da iniciativa.
Para mais informações: Parceria entre OAB e JusRacial viabiliza curso sobre igualdade racial na advocacia