O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou três importantes iniciativas para fortalecer a formação jurídica e ampliar a integração acadêmica do sistema OAB durante sessão realizada nesta terça-feira (18/11).
Parceria Estratégica ESA Nacional e IAB
O primeiro termo oficializa a cooperação entre o Conselho Federal da OAB/ESA Nacional e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A parceria prevê intercâmbio de cursos, realização conjunta de eventos, produção de materiais didáticos e desenvolvimento de pesquisas especializadas.
Gedeon Pitaluga, diretor-geral da ESA Nacional, destacou o caráter histórico do acordo: "Se a história da nossa instituição fosse um livro, diversos capítulos estariam representados nesta mesa do Conselho Federal". Rita Cortez, presidente do IAB, celebrou a iniciativa como fundamental para o fortalecimento da formação jurídica nacional.
Expansão da Plataforma Nacional de Ensino
A OAB-BA aderiu oficialmente à Plataforma Nacional de Ensino da ESA, ambiente virtual que padroniza processos formativos e amplia o alcance das ações educacionais. Daniela Borges, presidente da seccional baiana, enfatizou que "a força do nosso sistema está na união e na capilaridade".
Curso Gratuito sobre Honorários Advocatícios
Foi lançado o curso "Contrato de Honorários Advocatícios", coordenado pela conselheira federal Fernanda Brandão. Com 10 horas de duração, o programa aborda precificação estratégica, elaboração de cláusulas contratuais e boas práticas para formalização de contratos. Brandão explicou que a iniciativa democratiza o acesso ao conhecimento prático para toda a advocacia brasileira.