Um novo programa de crédito rural simplificado, proposto pelo deputado Adriano do Baldy (PP-GO) através do Projeto de Lei 4552/24, promete revolucionar o acesso ao financiamento para pequenos agricultores e produtores familiares no Brasil.
Quem serão os beneficiados
A iniciativa visa atender agricultores com renda bruta anual de até R$ 200 mil, além de agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Cooperativas e associações que promovam o desenvolvimento rural em áreas prioritárias também poderão acessar os recursos.
Redução de burocracia e juros mais baixos
Entre as principais diretrizes do programa estão a diminuição da burocracia na concessão de crédito, taxas de juros subsidiadas e critérios simplificados para análise das solicitações. O acompanhamento poderá ser feito por sistema digital integrado ao Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
"A burocracia excessiva, as altas taxas de juros e a dificuldade de comprovar renda impedem que muitas famílias tenham acesso a recursos que poderiam transformar suas produções e melhorar suas condições de vida", afirmou o deputado Adriano do Baldy, autor do projeto.
Fontes de financiamento e modalidades
Os recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO), do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) e de parcerias com instituições financeiras. As linhas de crédito contemplarão custeio agrícola, investimentos em maquinário e infraestrutura, além de crédito emergencial para enfrentamento de desastres naturais.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.