A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realizará nesta terça-feira (24) uma audiência pública focada na qualidade da pós-graduação e no impacto da produção científica brasileira, elementos essenciais para o desenvolvimento educacional do país até 2034.
Objetivos do novo PNE e foco na formação avançada
O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para o desenvolvimento da educação brasileira até 2034. Entre eles, destaca-se o objetivo 15, que trata especificamente da ampliação da formação de mestres e doutores, com ênfase na equidade e inclusão.
A audiência, solicitada por deputados de diversos partidos, incluindo Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, ocorrerá às 14 horas no plenário 3 e contará com participação interativa do público.
Temas centrais em discussão
O debate buscará aprofundar questões fundamentais para o avanço da pós-graduação no Brasil, como a definição de parâmetros internacionais de qualidade para avaliação da produção científica, o estímulo à pesquisa aplicada voltada à inovação tecnológica, estratégias para enfrentamento das desigualdades regionais no acesso à pós-graduação e a aproximação entre a pesquisa acadêmica e resultados concretos para a sociedade.
Esta audiência integra um ciclo de debates promovido pela comissão especial, que visa aperfeiçoar o texto do novo PNE. As discussões buscam subsidiar os parlamentares na construção de políticas públicas mais efetivas e alinhadas às metas de qualidade e equidade educacional para o próximo decênio.