Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode beneficiar contribuintes que realizam viagens pelo Brasil. O PL 572/25 propõe a dedução de gastos com passagens e hospedagem no Imposto de Renda entre 2026 e 2031, com limite de R$ 3.561,50 por contribuinte ou dependente.
Incentivo ao turismo nacional
A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), altera a Lei 9.250/95, que regulamenta o Imposto de Renda das pessoas físicas. Segundo o parlamentar, "a dedução fiscal tem o potencial de gerar um círculo virtuoso", reduzindo o custo efetivo das viagens nacionais e estimulando o turismo doméstico.
O projeto é similar ao PL 3835/20, apresentado pelo ex-deputado Rafael Motta (RN), que atualmente está em análise na Comissão de Finanças e Tributação.
Impacto econômico
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos com turismo no Brasil alcançaram R$ 20,1 bilhões em 2023, demonstrando recuperação após a pandemia de Covid-19. A despesa média por pessoa foi de R$ 1.639, valor que poderia ser parcialmente deduzido caso o projeto seja aprovado.
Tramitação
O PL 572/25 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
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