O Brasil passa a ter uma data oficial para celebrar uma das mais importantes manifestações da cultura afro-brasileira. A Lei 15.463/26, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (9), institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro.
Por que 7 de outubro?
A escolha da data não é aleatória. O dia 7 de outubro coincide com a celebração de Nossa Senhora do Rosário no calendário da Igreja Católica, considerada uma das principais padroeiras dos Congados e Reinados. A devoção à santa é um dos pilares espirituais dessas manifestações, que unem fé, música e memória ancestral.
Raízes afro-brasileiras e resistência cultural
Os Congados e Reinados integram o rico patrimônio da cultura afro-brasileira, reunindo elementos religiosos, culturais e musicais que remontam ao período da escravidão e da pós-abolição. Originárias de diversas regiões de Minas Gerais, as celebrações também estão presentes nos estados de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, reunindo comunidades em torno da fé e da preservação das tradições de ancestralidade africana.
Origem legislativa
A nova lei teve origem no Projeto de Lei 2379/23, de autoria da deputada Dandara (PT-MG). A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e posteriormente referendada pelo Senado Federal, antes de ser sancionada e publicada no Diário Oficial.
Importância do reconhecimento
A criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados representa um passo importante no reconhecimento oficial das tradições afro-brasileiras pelo Estado brasileiro, fortalecendo a identidade cultural de milhares de comunidades que mantêm viva essa herança ao longo de gerações.