O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 1347/26, que autoriza crédito extraordinário de R$ 285 milhões no Orçamento de 2026 para auxiliar municípios brasileiros impactados por desastres climáticos.
Impacto dos Desastres em 2026
Segundo dados oficiais, apenas nos dois primeiros meses de 2026, eventos climáticos extremos afetaram aproximadamente 2 milhões de pessoas em território nacional. O levantamento aponta que mais de 71 mil cidadãos ficaram desalojados ou desabrigados em 733 municípios distribuídos por diferentes regiões do país.
Principais Fenômenos Registrados
A exposição de motivos da MP destaca que diversos municípios enfrentaram alagamentos, transbordamentos críticos, tempestades severas e vendavais, com maior concentração nas regiões Norte, Sul e Sudeste. Paralelamente, fenômenos de seca e estiagem continuam afetando especialmente a região do Semiárido brasileiro.
Tramitação Legislativa
A proposta seguirá para análise da Comissão Mista de Orçamento antes de ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os recursos destinam-se a atender as crescentes demandas junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A medida reflete a urgência em responder aos impactos climáticos que têm se intensificado no território brasileiro, exigindo ação coordenada entre os entes federativos para assistência às populações vulneráveis.