A Medida Provisória 1354/26 estabelece crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026, com foco principal na renovação da frota de transporte nacional. Os recursos serão direcionados para o financiamento de caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.
Renovação com critérios sustentáveis
O programa visa modernizar a frota seguindo parâmetros de sustentabilidade ambiental, social e econômica. A iniciativa responde ao cenário de alta nos combustíveis, agravado pelos conflitos no Oriente Médio, que impacta diretamente os custos do transporte rodoviário brasileiro.
Impacto no modal rodoviário
O transporte rodoviário representa 64,8% das cargas movimentadas no país, evidenciando a dependência do sistema produtivo nacional da capacidade operacional dos caminhões. A manutenção de veículos antigos aumenta despesas com reparos, reduz eficiência energética e amplia riscos operacionais, contribuindo para o aumento de acidentes.
Apoio às exportações
A medida também prevê aportes no Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior e no Fundo Garantidor de Investimentos, viabilizando ofertas de garantia de crédito à exportação para micro, pequenas e médias empresas.
Tramitação no Congresso
A MP será analisada pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.