O governo federal editou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar o preço do diesel no mercado nacional. A medida visa conter os impactos da volatilidade dos preços do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Subvenção até dezembro de 2026
Os recursos destinados pela MP permitirão a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário até 31 de dezembro de 2026. A iniciativa busca estabilizar os preços do combustível em território nacional.
Preocupação com volatilidade do petróleo
O Executivo justifica a medida pela forte instabilidade nos preços do petróleo, causada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no Estreito de Ormuz. Este corredor marítimo estratégico é responsável pela passagem de aproximadamente um quinto do petróleo mundial.
Segundo o governo, "a ausência de medidas mitigatórias céleres tem o potencial de gerar um efeito cascata inflacionário, desabastecimento e grave comprometimento da atividade econômica nacional".
Segunda medida em uma semana
Esta é a segunda medida provisória editada pelo governo federal na última semana para estabilizar os preços dos combustíveis. Anteriormente, foi publicada a MP 1340/26, que também busca reduzir o preço do diesel através de subvenção à produção ou importação.
Tramitação no Congresso
A Medida Provisória 1344/26 será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O prazo para apreciação se encerra em 17 de maio de 2026.