O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), justificou a aprovação do projeto de lei que reduz penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como uma medida para "virar a página" e permitir que o Brasil entre em 2026 com novos debates e projetos legislativos.
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Durante pronunciamento, Motta enfatizou que a decisão não visou agradar nenhum dos lados políticos, mas demonstrar sensibilidade às pessoas que receberam "penas exageradas" sem ter papel central nos eventos. "O que esta Casa fez hoje não foi para agradar um dos lados, mas foi para dizer que é sensível a pessoas que não cumpriram papel central no que aconteceu", declarou o presidente.
Aprovação Após Intensos Debates
O Projeto de Lei 2162/23 foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) após aproximadamente cinco horas de debates e votações no plenário da Câmara. A proposta agora seguirá para análise do Senado Federal.
Reavaliação Judicial das Penas
Segundo Motta, caso o texto seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República, a medida dará ao Poder Judiciário e aos condenados a possibilidade de reavaliar as penas aplicadas. "Possibilitando que os que tiveram menor importância no acontecido possam voltar às suas casas, ter as penas reduzidas e o Brasil possa, sem esquecer, virar essa página triste da democracia", explicou.
Descompressão das Tensões Políticas
O presidente destacou que o relator da matéria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), buscou uma construção política para "descomprimir" as tensões no cenário nacional. Motta criticou a "polarização tóxica e improdutiva" que, segundo ele, "suga energias" e que "a sociedade não aguenta mais ouvir".