O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu um prazo de dez dias para que a equipe econômica do governo apresente uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) implementado na semana passada. O ultimato foi dado após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e outros líderes políticos.
Pressão parlamentar contra o aumento tributário
Motta afirmou que a solução alternativa precisa ser "algo duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país". O presidente da Câmara relatou a Haddad que existe uma "insatisfação geral" entre os deputados e que o clima é favorável à derrubada do decreto que aumentou o imposto.
A reação dos parlamentares já resultou em 18 projetos de decreto legislativo visando anular completamente o aumento do IOF. Uma reunião entre os líderes e Motta está agendada para esta quinta-feira (29) para decidir se os projetos serão pautados na próxima semana.
Governo reconhece preocupações e alerta sobre impactos
O ministro Fernando Haddad reconheceu as preocupações dos parlamentares e afirmou que alternativas estão sendo discutidas. "É absolutamente possível pensar em uma agenda estruturante que tenha pertinência", declarou após a reunião. No entanto, alertou que a derrubada do aumento do IOF teria forte impacto no orçamento, exigindo maior contingenciamento de recursos para equilibrar as contas públicas.
"Nós ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro", advertiu Haddad sobre as consequências da revogação da medida.
O aumento do IOF foi anunciado pelo governo na semana passada com o objetivo de aumentar a arrecadação federal e reduzir distorções entre modalidades de investimento. A alta do tributo para investimentos no exterior chegou a ser implementada, mas acabou revogada após forte reação dos mercados.
Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso
Deputados apresentam 18 projetos para derrubar aumento do IOF