O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta terça-feira (6) como presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta é a segunda vez que o magistrado ocupa o cargo no colegiado especializado em direito público.
Transição de liderança no colegiado
Kukina assume a função anteriormente exercida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, que completou o período regimental de dois anos à frente do órgão. Durante a cerimônia de posse, o novo presidente agradeceu aos colegas pela confiança renovada e destacou a "grande responsabilidade" que o cargo representa.
O novo presidente também fez questão de elogiar a gestão de seu antecessor, classificando-a como "excelente". A sessão foi marcada por cumprimentos dos demais ministros integrantes da Primeira Turma e de advogados presentes.
Encerramento da gestão anterior
A última sessão presidida por Paulo Sérgio Domingues ocorreu em 22 de abril. Na oportunidade, o magistrado apresentou um balanço estatístico das atividades desenvolvidas pelo colegiado durante sua gestão e recebeu homenagens dos demais membros da Turma.
A Primeira Turma do STJ é responsável pelo julgamento de processos relacionados ao direito público, incluindo questões tributárias, administrativas e outras matérias de interesse da administração pública.