A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (5) o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como novo ouvidor do tribunal. A decisão marca uma transição importante na administração do órgão responsável pelo diálogo entre a corte e os cidadãos.
Transição na Ouvidoria
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assumirá o posto deixado pelo ministro Gurgel de Faria, que encerrará suas atividades como ouvidor no próximo dia 23. Na mesma sessão, o colegiado definiu o ministro Ribeiro Dantas como ouvidor substituto.
Mandato e Atribuições
O mandato do ministro ouvidor tem duração de um ano, com possibilidade de recondução para novo período. A Ouvidoria do STJ opera sob as diretrizes estabelecidas pela Resolução STJ/GP 9, de 18 de março de 2021, e pela Resolução STJ/GP 14, de 22 de junho de 2016.
Função Institucional
A unidade desempenha papel fundamental como canal de comunicação entre o tribunal e a sociedade, sendo responsável por receber e encaminhar reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios dos cidadãos. Além disso, gerencia o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), processando pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
A nomeação reforça o compromisso do STJ com a transparência e o atendimento às demandas da população. Para mais informações, acesse a página oficial da Ouvidoria.