A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados receberá, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, para uma apresentação sobre o planejamento, as diretrizes e as ações previstas pela pasta para o ano de 2026.
Pauta e local da reunião
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 12 da Câmara dos Deputados. O encontro foi convocado a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que propôs o comparecimento do ministro como forma de aproximar o Legislativo das políticas executadas pelo Ministério dos Povos Indígenas.
Temas que serão abordados
De acordo com a deputada Juliana Cardoso, a apresentação permitirá à comissão conhecer as prioridades orçamentárias do ministério, as ações de demarcação de terras indígenas, os programas de saúde e educação indígena, além das iniciativas de proteção diante do avanço do desmatamento e das invasões de territórios.
Cooperação entre Legislativo e Executivo
A parlamentar destacou que o fortalecimento da política de proteção aos povos e territórios indígenas depende da cooperação entre o Legislativo e o Executivo para garantir os direitos constitucionalmente assegurados a essas populações. A audiência representa uma oportunidade de alinhamento entre os poderes sobre temas sensíveis à agenda indigenista nacional.