O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou apoio à proposta de redução da jornada de trabalho durante seminário realizado na Câmara dos Deputados na segunda-feira (10). O ministro defendeu o fim da escala 6x1 e uma melhor distribuição do tempo de trabalho no país.
Posicionamento do Governo
"Estamos na torcida para que a serenidade do debate entre trabalhadores e empregadores facilite as condições de o Parlamento tomar uma decisão para acabar com a [jornada] 6x1 e reduzir a jornada máxima do país", afirmou Marinho durante o evento promovido pela subcomissão da Comissão de Trabalho.
PEC em Análise na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe a adoção de jornada semanal de quatro dias de trabalho com três de descanso, limitando a carga horária a 36 horas semanais. Atualmente, a Constituição estabelece até 44 horas semanais em oito horas diárias.
A deputada argumenta que a medida pode gerar até 3 milhões de novos empregos e trazer "mais dignidade ao conjunto de trabalhadores e trabalhadoras do nosso país".
Divergências no Debate
O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) também apoia a redução, mas sugere 40 horas semanais distribuídas em cinco dias. Já representantes empresariais, como Ivo Dall'Acqua da Confederação Nacional do Comércio, defendem que as mudanças sejam negociadas por categoria, não impostas por lei.
O relator da subcomissão, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), busca equilibrar as demandas considerando o impacto nas micro e pequenas empresas, que pode chegar a 33%. "Sabemos que há necessidade de ter uma dignidade maior, mas também temos que olhar as micro e pequenas empresas", ponderou.