A comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1301/25 foi instalada nesta terça-feira (5) e realizará audiência pública nesta quarta-feira (6), às 15h, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A MP criou o programa Agora Tem Especialistas, destinado a acelerar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, priorizando o tratamento de câncer.
Composição da Comissão Mista
O colegiado é composto por deputados federais e senadores, sendo presidido pelo deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que solicitou a audiência com Padilha. O vice-presidente é o senador Humberto Costa (PT-PE), enquanto o senador Otto Alencar (PSD-BA) atua como relator da matéria.
Objetivos do Programa
Editada em 30 de maio, a MP 1301/25 visa ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados através da adesão de hospitais privados ao SUS. O texto também prevê a transformação do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS), em Grupo Hospitalar Conceição S.A., além de alterar diversas leis relacionadas à saúde pública.
Declarações dos Parlamentares
Ao assumir a presidência da comissão, Yury do Paredão enfatizou a relevância da medida para reduzir filas no SUS. "Estamos falando de milhões de brasileiros que aguardam por uma consulta com cardiologista, por um exame de imagem ou por uma cirurgia que pode salvar ou transformar vidas", declarou o deputado.
O relator Otto Alencar, médico ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia, prometeu analisar a matéria "com muita responsabilidade" e elogiou a iniciativa do presidente Lula.
Próximos Passos
A comissão também aprovou uma segunda audiência pública para a próxima terça-feira (12), às 14h30, com representantes da ANS, Senacon, Conselho Nacional de Saúde e conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde. O prazo para conclusão da análise da medida provisória é 26 de setembro.