A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou na Câmara dos Deputados o projeto do novo Plano Nacional de Cultura, enfatizando o protagonismo da participação popular na construção da proposta. O documento, que estabelecerá as diretrizes culturais do país de 2025 a 2035, nasceu da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março com mais de 5 mil delegados.
Ampla Mobilização Nacional
"Um dos elementos centrais para a construção deste plano é a ampla participação das pessoas do setor da cultura e da sociedade brasileira", destacou a ministra. O processo mobilizou cidades, estados, o Distrito Federal e diversos agentes culturais, garantindo que a população se apropriasse das políticas públicas de cultura como direito fundamental.
Participação Inédita em Territórios Remotos
Hélio Martins, representante dos Comitês de Cultura, revelou que foram realizadas oficinas presenciais em todos os estados, alcançando territórios tradicionalmente excluídos do debate cultural. "Desta vez chegamos à Amazônia profunda, periferias urbanas, quilombos e outras comunidades tradicionais", afirmou.
Números Expressivos de Engajamento
O processo participativo gerou mais de 360 contribuições diretas dos encontros presenciais, além de mil sugestões pela internet. O texto final recebeu mais de 24 mil votos populares, demonstrando o interesse da sociedade em participar das políticas culturais nacionais.
Estrutura e Desafios do Novo Plano
A subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, explicou que o projeto conta com 13 objetivos estruturados em 8 eixos interligados, abrangendo desde participação social até cultura digital. Um dos eixos mais desafiadores trata de "cultura, bem viver e ação climática", tema considerado fundamental pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura.
O Plano Nacional de Cultura, previsto constitucionalmente, define princípios e diretrizes para as políticas culturais brasileiras. O primeiro plano, de 2010, teve vigência estendida até 2024, e agora o PL 5894/25 estabelecerá as regras culturais da próxima década.