As comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizarão audiência pública na próxima terça-feira (29) com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. O objetivo é que ela esclareça os cachês recebidos durante o carnaval de 2025 e responda a denúncias sobre uso político do Programa Nacional de Comitês de Cultura.
Cachês polêmicos e possível conflito de interesses
Segundo o deputado Junio Amaral, as prefeituras de Salvador e Fortaleza contrataram a ministra para sete shows entre 27 de fevereiro e 4 de março de 2025, totalizando R$ 640 mil. Três eventos foram financiados pelas prefeituras, três contaram com apoio do governo da Bahia e um foi privado.
A polêmica se intensifica porque, conforme apontado pelos parlamentares, uma decisão da Comissão de Ética da Presidência da República de 2023 havia determinado que a ministra se abstivesse de receber remuneração de entes públicos por sua atuação como cantora. "Não podemos concordar com o uso de um ministério para favorecimentos pessoais", afirmou Amaral.
Denúncias sobre uso político de programa cultural
Os deputados também questionarão Margareth Menezes sobre denúncias de uso indevido do Programa Nacional de Comitês de Cultura para apoiar campanhas eleitorais. Gravações divulgadas pelo jornal Estadão revelaram que a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, teria utilizado a estrutura do programa para beneficiar sua campanha eleitoral.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) argumenta que, embora a ministra tenha solicitado férias para realizar os shows, é necessário avaliar se essa prática está em conformidade com os princípios da administração pública. A Oposição na Câmara solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a ministra por possíveis crimes de improbidade administrativa, conflito de interesses, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação.
A audiência pública, que atende a requerimentos de diversos deputados, será realizada a partir das 10 horas, no plenário 9 da Câmara dos Deputados.