Mesa da Câmara avalia punições contra deputados por ocupação do Plenário em protesto

08/08/2025 13:30 Central do Direito
Mesa da Câmara avalia punições contra deputados por ocupação do Plenário em protesto

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (8) que a Mesa Diretora se reunirá para decidir sobre a abertura de representações contra deputados que participaram da ocupação do Plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Condenação aos excessos cometidos

Em entrevista à CNN, Motta condenou veementemente os atos verificados durante a manifestação. "O que aconteceu realmente foi muito grave", declarou o presidente, defendendo punições exemplares para evitar que episódios similares se repitam no futuro.

"Eu acho que deve ter punição, porque o que aconteceu realmente foi muito grave, até para que isso não volte a acontecer. Não podemos concordar com o que aconteceu, temos que ser pedagógicos nessa situação", afirmou Motta.

Definição da pauta parlamentar

O presidente esclareceu que a pauta do Plenário será definida na reunião de líderes da próxima terça-feira (12), ressaltando que ainda não está confirmada a votação do projeto de anistia nem do fim do foro privilegiado. Motta rejeitou qualquer tentativa de imposição de pauta através de ocupações.

"Era um precedente gravíssimo que se abriria: ir lá sentar na Mesa e dizer que só sai quando votar a pauta que aquele partido quer. Isso não está correto, isso não é aceitável e nós não vamos permitir", enfatizou.

Relação entre os Poderes

Sobre o relacionamento com o Supremo Tribunal Federal, Motta reconheceu a existência de um "sentimento de incômodo" na Casa com algumas decisões da Corte, mas defendeu o diálogo e a temperança. O presidente alertou que não pretende transformar sua gestão em uma plataforma de confronto com outros Poderes.

"Não contem com esta Presidência para agredir outro Poder. Não temos essa intenção, não queremos agredir Executivo ou Judiciário", concluiu Motta, reforçando seu compromisso com o equilíbrio institucional.

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