O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (22) a Lei 15.414/26, que institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal em todo o território brasileiro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece que a celebração ocorrerá anualmente na semana do dia 29 de junho.
Homenagem a São Pedro, padroeiro dos pescadores
A escolha da data não foi casual. O dia 29 de junho marca a celebração de São Pedro, reconhecido pela Igreja Católica como padroeiro dos pescadores. Esta conexão religiosa fortalece o vínculo cultural e tradicional da pesca artesanal no Brasil.
Objetivos da nova legislação
Segundo o texto da lei, a Semana Nacional tem como principais finalidades promover ações de valorização da pesca artesanal, conscientizar a sociedade sobre a importância econômica e social da atividade, além de fomentar debates sobre políticas públicas direcionadas ao setor e sua cadeia produtiva.
Tramitação no Congresso Nacional
A legislação originou-se do Projeto de Lei 5357/23, de autoria do deputado Albuquerque (Republicanos-RR). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2024, demonstrando o reconhecimento parlamentar da relevância do setor pesqueiro artesanal para a economia nacional.
A nova lei representa um marco importante para o reconhecimento e fortalecimento da pesca artesanal brasileira, atividade que sustenta milhares de famílias e preserva tradições centenárias em comunidades costeiras e ribeirinhas do país.