Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários nos espaços de poder durante o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, realizado nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados.
Fortalecimento da Bancada do Cocar
A deputada e ex-ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (Psol-SP), destacou que o ano eleitoral representa uma oportunidade para o avanço da presença indígena na institucionalidade e nos poderes. "Nós estamos disputando o nosso projeto, o nosso projeto de vida, o nosso direito de existir", afirmou em referência às três deputadas indígenas atuantes hoje na Câmara.
A presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), reforçou a necessidade de fortalecer a chamada bancada do cocar.
Críticas ao Marco Temporal e Mineração
A relevância da presença política foi relacionada ao enfrentamento de temas como a violência e a segurança jurídica das terras indígenas. Juliana Cardoso afirmou que projetos como o do marco temporal – que só reconhece as terras indígenas ocupadas em 5 de outubro de 1988 – buscam legitimar invasões em áreas demarcadas.
Alessandra Munduruku, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), relatou que a mineração gera impactos nas aldeias, como contaminação da água, prostituição e presença de grupos criminosos. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou o modelo econômico atual, afirmando que a exploração de minerais estratégicos "detona todo o território".
Preservação e Mudanças Climáticas
A preservação dos territórios foi apontada como peça central no debate sobre meio ambiente e mudanças climáticas, sob o lema "Sem território, não há clima". O coordenador de Políticas Ambientais da Funai, Francisco Itamar Melgueiro, defendeu os povos indígenas como resposta para as questões climáticas, pois ajudam a manter o clima estável e atuam como sumidouros de carbono.
Legado Constitucional
Sônia Guajajara relembrou que as lideranças conseguiram garantir os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, bases dos direitos atuais. "A responsabilidade agora é nossa, de não deixar perder esses direitos", concluiu a deputada.