A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir a invisibilidade das crianças traqueostomizadas no Brasil. O debate, solicitado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), acontecerá às 10 horas no plenário 7.
Notificação compulsória como ferramenta para políticas públicas
O objetivo principal da audiência é abordar a importância da notificação compulsória de crianças que passaram pelo procedimento de traqueostomia. Segundo o deputado Dr. Zacharias Calil, a ausência de dados concretos sobre essa população impede a formulação de políticas públicas eficazes e compromete o acesso a insumos, acompanhamento especializado e protocolos padronizados para a decanulação.
Impacto no Sistema Único de Saúde
"A ausência de um fluxo estruturado de cuidados leva a internações recorrentes e a um impacto significativo nos custos do Sistema Único de Saúde (SUS)", afirma o parlamentar. Ele ressalta que muitas dessas internações poderiam ser evitadas com uma abordagem mais coordenada, incluindo monitoramento adequado e distribuição regular de equipamentos e insumos essenciais.
Riscos diários para pacientes e famílias
A traqueostomia é um procedimento essencial para garantir a respiração de pessoas com condições de saúde complexas. Contudo, a falta de um sistema estruturado de acompanhamento resulta em riscos diários para os pacientes e suas famílias, além de sobrecarregar o sistema de saúde com internações que poderiam ser prevenidas.
Para conferir a lista completa de convidados para a audiência pública, acesse o site da Câmara dos Deputados.