O governo brasileiro anunciou uma significativa redução no tempo médio para registro de patentes, que passou de quase 7 anos em 2023 para 4,3 anos em 2026. O anúncio foi feito durante sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial.
Avanços e desafios da propriedade industrial
O deputado Julio Lopes (PP-RJ), que solicitou a sessão, destacou que a lei também regulamentou o reconhecimento de indicações geográficas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O Brasil já contabiliza 169 indicações geográficas, incluindo produtos típicos como o queijo da Serra da Canastra.
Segundo Lopes, o INPI recebeu 504 mil pedidos de novas marcas em 2025, representando o maior total da série histórica. "É a afirmação de que o Brasil quer competir no mundo não apenas pela abundância dos seus recursos naturais e minerais, mas também pela inteligência aplicada a eles", declarou.
Combate à pirataria e planejamento futuro
O deputado Mersinho Lucena (PSD-PB) enfatizou a importância do combate à pirataria, que teria gerado perdas de R$ 500 bilhões no país em 2025. O presidente do INPI, Julio César Moreira, revelou que o órgão está desenvolvendo um planejamento estratégico para os próximos dez anos.
Durante o evento, foi anunciado o Projeto de Lei 2627/26, que institui a Semana Niemeyer na segunda semana de dezembro e denomina 2027 como "Ano Niemeyer", em comemoração aos 120 anos de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer.