Hugo Motta encaminha 20 representações ao Conselho de Ética contra deputados por quebra de decoro parlamentar

15/08/2025 18:30 Central do Direito
Hugo Motta encaminha 20 representações ao Conselho de Ética contra deputados por quebra de decoro parlamentar

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), formalizou nesta sexta-feira (15) o envio de 20 representações ao Conselho de Ética contra parlamentares acusados de violação do decoro parlamentar. A maioria dos casos remonta ao primeiro semestre de 2025, evidenciando um período de tensões no Legislativo federal.

André Janones e Eduardo Bolsonaro lideram acusações

Entre os deputados com maior número de representações, André Janones (Avante-MG) aparece como alvo de cinco processos, enquanto Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responde por quatro acusações. As denúncias contra Janones incluem postagens consideradas ofensivas nas redes sociais e supostas manifestações inadequadas durante sessões parlamentares.

Casos recentes envolvem agressões e ameaças

Entre as representações mais recentes, destaca-se o caso da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), acusada pelo PL de atacar Kim Kataguiri (União-SP) com uma caneta durante votação sobre licenciamento ambiental. Outro caso envolve o Sargento Fahur (PSD-PR), denunciado por ameaçar agredir o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) em reunião da Comissão de Segurança Pública.

Acusações contra autoridades estrangeiras

Eduardo Bolsonaro enfrenta múltiplas denúncias relacionadas à sua atuação internacional, incluindo acusações de articular sanções contra o Brasil junto a autoridades estrangeiras e promover ataques contra o Supremo Tribunal Federal. O PT também questiona sua permanência nos Estados Unidos após o término da licença parlamentar.

Próximos passos no Conselho de Ética

As representações agora seguem para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que decidirá sobre a abertura de processos disciplinares. Os casos podem resultar em advertências, suspensões ou até mesmo na perda do mandato, dependendo da gravidade das condutas apuradas pelos conselheiros.