O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu as principais prioridades legislativas para 2026 durante a abertura do ano legislativo do Congresso Nacional nesta segunda-feira (2). O parlamentar paraibano enfatizou que o ano será marcado por responsabilidade democrática e entregas efetivas à população.
Bicentenário da Câmara marca ano legislativo
Motta destacou a importância histórica de presidir a Casa no ano de seu bicentenário. "É um orgulho e uma responsabilidade presidir a Câmara dos Deputados no ano de seu bicentenário. Essa celebração reafirma seu papel essencial na construção de um Brasil mais justo, participativo e soberano", declarou o presidente.
Votações prioritárias confirmadas
Entre as votações confirmadas, Motta anunciou a MP Gás do Povo para hoje e a PEC da Segurança Pública após o Carnaval. O presidente também sinalizou o início das discussões sobre o fim da escala de trabalho 6x1 e debates sobre incentivos aos Serviços de Datacenter.
Agenda ampla de temas estratégicos
A Câmara deve abordar ainda questões como Inteligência Artificial, combate ao feminicídio e o acordo União Europeia-Mercosul. Motta ressaltou a necessidade de aprofundar discussões sobre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando equilibrar produtividade, direitos e desenvolvimento econômico.
O presidente defendeu a prerrogativa constitucional das emendas parlamentares e a soberania do plenário nas decisões legislativas, reafirmando o compromisso da Casa com as demandas regionais e nacionais para o ano do bicentenário.