O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater medidas de segurança online voltadas ao público infantojuvenil.
Agenda de Proteção Digital
A reunião, marcada para às 14 horas no plenário 13, abordará temas cruciais como verificação etária em plataformas digitais, regulamentação de publicidade direcionada a menores e proteção em jogos online. O evento atende a requerimentos de diversos parlamentares preocupados com a segurança digital infantil.
Coordenação e Objetivos
Coordenado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o grupo de trabalho foi criado especificamente para estudar e propor soluções legislativas que fortaleçam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Confira a lista completa de convidados para a audiência
Relevância Legislativa
A iniciativa reflete a crescente preocupação do Congresso Nacional com os riscos digitais enfrentados por menores, buscando criar um marco regulatório mais robusto para a proteção infantojuvenil online.