GT da Câmara debate padrões de qualidade para suplementos alimentares

28/11/2025 14:00 Central do Direito
GT da Câmara debate padrões de qualidade para suplementos alimentares

O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) uma audiência pública focada nos padrões de qualidade e fabricação de suplementos alimentares no país.

Foco na Qualidade e Rastreabilidade

A reunião, coordenada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), abordará critérios técnicos de qualidade, rastreabilidade e boas práticas de fabricação dos suplementos produzidos e manipulados no Brasil. O evento está marcado para as 16 horas, no plenário 3 da Câmara.

Equilíbrio entre Regulação e Inovação

"O fortalecimento da indústria nacional de suplementos alimentares depende do equilíbrio entre regulação sanitária e incentivo à inovação e competitividade", destacou o deputado Carreras ao justificar a realização da audiência.

Proteção ao Consumidor

Segundo o coordenador do grupo, a discussão permitirá estabelecer critérios técnicos que promovam transparência, qualidade e proteção à saúde dos consumidores, além de apoiar o setor produtivo que atua de forma responsável e regular.

A iniciativa busca criar um marco regulatório que beneficie tanto consumidores quanto a indústria nacional de suplementos alimentares, garantindo produtos seguros e de qualidade no mercado brasileiro.

Confira a lista completa de convidados para a audiência.