O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados dedicado à reforma administrativa realizará duas audiências públicas nesta terça-feira (17), ouvindo representantes dos servidores públicos e do setor produtivo nacional, em busca de subsídios para elaboração de uma proposta que modernize a administração pública brasileira.
Cronograma das audiências
A primeira audiência, marcada para as 9h30 no plenário 2, contará com a participação de entidades representativas dos servidores públicos. Já o segundo debate, previsto para as 15 horas no plenário 7, reunirá representantes do setor produtivo nacional. Os convidados para ambas as sessões podem ser consultados nos links oficiais da primeira e da segunda audiência.
Objetivos e prazos do grupo de trabalho
Criado em 28 de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem prazo de 45 dias para apresentar um relatório com propostas para aumentar a eficiência da máquina pública. O coordenador do grupo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), destacou que o foco está na qualidade dos serviços oferecidos à população, sem necessariamente visar impactos fiscais imediatos. Todas as conclusões deverão ser apresentadas até 14 de julho.
Contribuições e transparência
Na primeira audiência do colegiado, organizações civis já apresentaram sugestões, com destaque para o fim dos supersalários no serviço público. O grupo está recebendo contribuições da sociedade, que ficarão disponíveis para consulta pública na página oficial do colegiado. O presidente da Câmara espera votar o texto no Plenário ainda este ano, antes do recesso parlamentar de julho.