O governo federal anunciou na noite de domingo (8) a decisão de substituir o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por outras medidas compensatórias. A decisão foi tomada durante uma reunião considerada "histórica" entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além de líderes partidários e ministros.
Reunião inédita e medidas alternativas
"Tivemos pela primeira vez uma reunião conjunta, com líderes da Câmara e do Senado e ministros", destacou Hugo Motta, que classificou o encontro como "histórico". O presidente da Câmara explicou que o decreto do IOF havia causado grande incômodo no Congresso, criando um ambiente adverso que exigia revisão.
Segundo os participantes, será editada uma medida provisória com compensações financeiras menos danosas que o decreto original. As medidas detalhadas serão anunciadas na terça-feira, após o retorno do presidente Lula ao Brasil.
Novas fontes de arrecadação
Entre as medidas compensatórias anunciadas por Haddad estão: aumento da tributação das apostas eletrônicas (bets), fim da isenção fiscal para todos os títulos atualmente isentos, e elevação da alíquota mínima para instituições financeiras de 9% para 15% ou 20%.
Além disso, foi decidido um corte de 10% nos gastos tributários do governo. Motta anunciou que nos próximos dias serão listadas as isenções não previstas na Constituição que serão objeto de análise, já que as isenções fiscais atingiram "um nível insuportável, chegando a cerca de R$ 800 bilhões".
Reforma administrativa
O presidente da Câmara também informou que apresentará uma proposta de reforma administrativa no início de julho, já em discussão com o Senado, visando uma máquina pública "mais enxuta e mais eficiente".
Haddad aproveitou a reunião para rebater acusações de "gastança" do governo, apresentando um gráfico com a evolução das despesas já contratadas em gestões anteriores. "A conta está chegando agora, sem que a fonte de financiamento da despesa tivesse sido prevista", argumentou o ministro.
As medidas decididas na reunião não terão aplicação imediata, pois dependem da aprovação da Câmara e do Senado, além de precisarem obedecer aos princípios da noventena e da anualidade, quando aplicáveis.