O Ministério da Cultura apresentou as metas da nova Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Entre os principais objetivos está a ampliação de 10% das bibliotecas escolares a cada ano até 2035 e a garantia de pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro.
Metas ambiciosas para reverter cenário preocupante
Fabiano Piuba, representante do Ministério da Cultura, destacou que o governo pretende distribuir 100 milhões de livros até 2035 e modernizar 50% das bibliotecas existentes. A iniciativa surge em resposta à queda alarmante no percentual de brasileiros que se consideram leitores, atualmente em 47%. Pela primeira vez na história do país, há mais não-leitores do que leitores.
Investimentos e criação de instituto especializado
Entre as propostas está a criação do Instituto Brasileiro do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, que contará com fundo setorial próprio. O governo também pretende ampliar em 50% ao ano as obras literárias brasileiras traduzidas para o exterior. Segundo Piuba, o programa de bolsas de tradução, que havia sido zerado no governo anterior, hoje conta com investimentos superiores a R$ 1 milhão anuais.
Déficit histórico nas escolas brasileiras
Os dados revelam a dimensão do desafio: segundo pesquisa de 2019, 63% das escolas brasileiras ainda não possuem biblioteca. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que solicitou a audiência, defendeu que 2% das emendas parlamentares ao Orçamento sejam destinadas ao fomento à leitura para compensar anos de desinvestimento no setor.
Consulta pública e próximos passos
As metas da PNLE estão em consulta pública na plataforma Participa + Brasil até 8 de agosto. A lei que criou o Plano Nacional de Leitura e Escrita é de 2018, mas só foi regulamentada em 2024. Entre 2023 e 2024, os investimentos no setor totalizaram R$ 300 milhões, segundo dados do ministério.