Especialistas em resposta a desastres naturais participaram nesta quarta-feira (9) de audiência na Câmara dos Deputados para discutir melhorias no programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate ocorreu na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais.
Novas fontes de financiamento em análise
A secretária da Casa Civil, Petula Ponciano Nascimento, reconheceu a necessidade de buscar novas fontes de financiamento para enfrentar os custos elevados dos desastres naturais, embora tenha afirmado que a atual capacidade de resposta é eficaz. "O Brasil tem capacidade para dar essa pronta resposta, a gente precisa aprimorar essas capacidades", declarou durante a audiência.
Entre as alternativas de financiamento em estudo pelo governo federal estão o Fundo da Amazônia, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Além disso, a secretária anunciou que até maio serão incluídos novos ministérios para reforçar o Respad.
Desafios estruturais e recursos humanos
Leno Rodrigues de Queiroz, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, apontou a falta de pessoal como um dos principais gargalos no funcionamento do programa. "Não conseguimos colocar pessoas trabalhando na escala de 24 horas porque ele não tá regulamentado, talvez isso só possa ser resolvido com a criação de uma carreira específica", explicou.
Como avanço recente, Queiroz citou a criação de gratificação para servidores da defesa civil, o que melhorou o ânimo desses profissionais, que passaram a se sentir recompensados pela falta de previsibilidade em sua jornada de trabalho.
Articulação e segurança durante desastres
Paulo Queiroz Trinta, gestor do Respad na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), enfatizou a necessidade de melhorar a articulação entre os envolvidos no enfrentamento dos desastres naturais, principalmente para evitar que crimes cometidos durante a crise fiquem impunes.
Já a representante do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, defendeu que a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais seja realizada sem a necessidade de convênios, o que agilizaria o processo de resposta em situações emergenciais.