A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a inclusão de orientações sobre prevenção de acidentes infantis e primeiros socorros durante o acompanhamento pré-natal. A medida visa preparar gestantes para situações de emergência, como engasgos e sufocamentos, que são comuns na primeira infância.
Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente
A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, que atualmente já prevê orientações sobre aleitamento materno, alimentação complementar, desenvolvimento infantil e criação de vínculos afetivos. Com a nova medida, as gestantes também receberão informações sobre como identificar sinais de emergência e aplicar técnicas básicas de primeiros socorros.
De acordo com o texto aprovado, as orientações serão oferecidas na maternidade e reforçadas nas primeiras consultas de acompanhamento do recém-nascido, conforme regulamentação específica.
Impacto na redução da mortalidade infantil
A relatora do projeto, deputada Silvia Cristina (PP-RO), apresentou um substitutivo que unifica o Projeto de Lei 4610/24, de autoria do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), e o PL 98/25. Segundo a parlamentar, "a inclusão da orientação sobre manobras de primeiros socorros no pré-natal atenderia diretamente às gestantes, promovendo maior segurança no cuidado com o recém-nascido".
"A medida permitiria que mães e responsáveis se sentissem mais preparadas diante de situações emergenciais, o que potencialmente reduziria a mortalidade infantil por causas evitáveis", acrescentou a deputada.
Tramitação e próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.