O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta, anunciou à Câmara dos Deputados o lançamento da "Casa do Saneamento na COP30". O espaço será inaugurado em Belém no dia 30 de setembro e permanecerá ativo durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, programada para novembro na capital paraense.
Espaço de Debates e Soluções
Segundo Alexandre Motta, a casa funcionará como ambiente de debates, difusão de conhecimento e busca de soluções conjuntas para metas de segurança hídrica e universalização do saneamento. "Vamos inaugurar nesse evento e deixar a Casa do Saneamento aberta durante a COP, para servir como espaço de apoio e ampliar a capacidade de ação pelo saneamento básico no Brasil", explicou.
O anúncio ocorreu em audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, realizada a pedido do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público. O parlamentar defendeu uma abordagem integrada: "Quem fala de saneamento tem que falar de saúde, saneamento e meio ambiente".
Reestruturação da Funasa
A audiência também abordou os desafios da Funasa, que passou por turbulências em 2023 quando foi extinta pela Medida Provisória 1156/23 e posteriormente recriada. Atualmente, a fundação opera em 26 estados com cerca de mil servidores, representando 65% do quadro original.
Alexandre Motta destacou a preocupação com o envelhecimento da equipe: a Funasa tem 23 mil aposentados e 80% dos servidores ativos com mais de 56 anos. "Precisamos recompor a força de trabalho e trazer servidores mais jovens", alertou.
Foco em Municípios Menores
A Funasa concentra suas ações em municípios de até 50 mil habitantes, que representam 88% das cidades brasileiras, além de áreas rurais. Para 2025, o orçamento previsto é de R$ 667 milhões, com metas que incluem reforçar o Programa Nacional de Saneamento Rural, retomar ações de formação e assistência técnica, e ampliar a atuação na região Norte.
O deputado Joseildo Ramos criticou a Lei 14.026/20, que atualizou o marco do saneamento, por ampliar a participação privada sem priorizar áreas rurais e menos favorecidas, afirmando que "o saneamento público escancara as desigualdades sociais no país".