A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados apresentou nesta quarta-feira (8) a Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs, durante evento realizado no Auditório Freitas Nobre, em Brasília.
Quatro pilares estratégicos
A iniciativa estabelece prioridades para criar um ambiente jurídico e regulatório mais favorável às organizações da sociedade civil. A agenda está estruturada em quatro objetivos principais: promover o reconhecimento e valorização das OSCs, garantir a liberdade de associação e direito de atuação, assegurar incentivos para ampliar recursos destinados ao setor e fortalecer a democracia participativa.
Parceria com setor privado
A ação é promovida pela Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, com apoio do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), organização que atua há três décadas no fortalecimento da filantropia e do investimento social privado no país.
O GIFE reúne 170 instituições associadas que investem ou executam projetos de interesse público em áreas como redução das desigualdades, geração de renda, justiça climática, sustentabilidade, equidade racial e de gênero, educação, saúde e apoio à juventude.
Investimento bilionário
Dados da entidade revelam que em 2024, o investimento social privado mobilizado pelos associados alcançou R$ 5,8 bilhões, representando o segundo maior volume registrado em uma série histórica de 13 anos. O lançamento da agenda busca orientar ações legislativas e institucionais voltadas ao fortalecimento das organizações da sociedade civil brasileiras.
Durante o evento, também foi anunciada a nova governança do colegiado parlamentar, coordenado pelo deputado Reimont (PT-RJ).