A recém-lançada Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem na Câmara dos Deputados estabeleceu duas prioridades imediatas: lutar pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e conseguir um reajuste de 10% no piso salarial da categoria. A informação foi divulgada pelo coordenador do grupo, deputado Bruno Farias (Avante-MG).
Redução da jornada de trabalho
Uma das principais bandeiras da frente será a aprovação da PEC 19/24, atualmente em análise no Senado. A proposta estabelece que o piso salarial dos profissionais de enfermagem corresponderá a uma jornada máxima de 30 horas semanais, em vez das atuais 44 horas.
"A Organização Mundial de Saúde já emitiu um parecer dizendo que o profissional de saúde só aguenta trabalhar 30 horas por semana. Vamos buscar esse consenso para adequar essa carga exaustiva, porque hoje a enfermagem tem o maior índice de adoecimento mental do Brasil e do mundo", afirmou Bruno Farias.
Reajuste do piso salarial
Outra prioridade da frente é conseguir um aumento de 10% no piso salarial da categoria. Atualmente, a legislação estabelece valores de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo o deputado, o impacto orçamentário desse reajuste seria de aproximadamente R$ 800 milhões e não dependeria de aprovação de novas propostas legislativas, mas apenas de "vontade política e previsão orçamentária". Bruno Farias destacou ainda que 90% dos profissionais de enfermagem atuam em hospitais públicos.