Fórum Parlamentar do BRICS defende reforma global, comércio justo e IA ética

05/06/2025 16:30 Central do Direito
Fórum Parlamentar do BRICS defende reforma global, comércio justo e IA ética

Representantes parlamentares de dez países do BRICS emitiram uma declaração conjunta durante o 11º Fórum Parlamentar do bloco, defendendo o multilateralismo, uma governança global justa e a reforma das instituições internacionais para melhor representar os países em desenvolvimento.

Reforma do sistema financeiro internacional

O documento defende a necessidade de reformar instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, propondo a revisão das participações acionárias, o realinhamento de cotas e o aumento da representação dos países em desenvolvimento em posições de liderança. Há também críticas ao "aumento de medidas protecionistas unilaterais injustificadas" e defesa do uso de moedas locais no comércio internacional.

Saúde global e acesso equitativo

Os parlamentares destacaram a importância de enfrentar doenças tropicais negligenciadas que afetam desproporcionalmente o sul global, incentivando esforços conjuntos para melhorar o acesso equitativo a serviços de saúde, medicamentos e vacinas. O documento faz referência ao acordo de pandemias, criado para coordenar respostas mais eficazes em futuras emergências sanitárias.

Inteligência Artificial e sustentabilidade

O avanço da inteligência artificial deve ser tratado a partir de marcos regulatórios que assegurem transparência e ética, defendendo uma IA "centrada no ser humano, inclusiva, confiável e ética". Em relação ao clima, o texto reconhece a importância dos esforços legislativos para viabilizar ações de restauração de ecossistemas e conservação da biodiversidade.

A declaração conjunta, que será repassada aos líderes do BRICS como contribuição para a XVII Cúpula que acontecerá no Rio de Janeiro em julho, também defende a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o documento representa "uma mensagem clara em favor da cooperação, do multilateralismo, da inclusão e do desenvolvimento sustentável para todos".