A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (24) para debater a distribuição de livros didáticos em braille e formatos acessíveis para estudantes com deficiência visual.
FNDE admite atraso mas nega falta de material
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, reconheceu atraso na entrega dos materiais, mas negou que as escolas não tenham recebido livros em braille neste ano letivo. Segundo ela, as demandas já estão em processo de atendimento através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
"Hoje, o público elegível é o aluno registrado no censo escolar, nas etapas atendidas pelo programa, em escolas públicas. São 3.940 estudantes. Mas é fundamental que a rede municipal, estadual ou federal faça a adesão e a escolha do material", explicou Pacobahyba.
Divergências sobre número real de estudantes
A representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (ABRIDEF), Leticia Palma, contestou os dados oficiais. Ela afirmou que existe divergência entre o número de estudantes que necessitam de material em braille e as solicitações registradas no PNLD.
"Os dados estão abaixo do número real de estudantes no Brasil. Podemos discutir medidas como aprimorar o registro de estudantes com deficiência, cruzar dados com o censo escolar e capacitar as escolas para o preenchimento correto das informações", sugeriu Palma.
Próximos passos
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que solicitou a audiência, busca verificar se os materiais chegaram às escolas no início do ano letivo de 2026. Já o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) informou que a comissão analisará os dados apresentados para garantir o acesso adequado aos recursos pedagógicos necessários.