Especialistas reunidos na Câmara dos Deputados foram unânimes ao classificar o crescimento da obesidade no Brasil como um problema social e político, não uma falha individual. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promoveu audiência pública para debater os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações na formulação de políticas de saúde.
Cenário alarmante da obesidade no país
O diretor-geral do Instituto Fome Zero, José Graziano da Silva, apresentou projeções preocupantes: dois terços da população brasileira têm excesso de peso. As estimativas para 2030 indicam que um terço dos homens e 46% das mulheres estarão nessa condição.
"Metade de quem tem excesso de peso está com obesidade. Essa relação é das piores do mundo. O número de mortes prematuras já supera 60 mil por ano", alertou Graziano.
Ana Maria Maya, especialista do Instituto Brasileiro de Defesa dos Consumidores (Idec), reforçou que mais de 30% das crianças e adolescentes atendidos na atenção primária do SUS estão acima do peso.
Proposta de imposto seletivo com alíquota mínima
Priscila Diniz, coordenadora do Programa de Sistemas Alimentares da ACT Promoção da Saúde, defendeu que o preço final ao consumidor é ferramenta decisiva para frear o consumo de produtos nocivos. Ela apresentou estudo sugerindo alíquota mínima de 8% para refrigerantes no imposto seletivo, não limitada ao teto de 2%.
A especialista destacou que o Brasil repassa anualmente cerca de R$ 4 bilhões em subsídios para indústrias de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Com alíquota de apenas 2%, esses produtos continuarão pagando menos tributos que a água mineral.
Desafios políticos na implementação
Olga Hianni Portugal Vieira, do Ministério da Fazenda, explicou as dificuldades técnicas e políticas para ampliar a taxação de ultraprocessados. "O problema não é técnico, o problema é político. A indústria tem um lobby muito forte", avaliou.
O Ministério da Fazenda anunciou o lançamento da plataforma de dados da Declaração de Incentivos, Benefícios e Imunidades Fiscais (Dirb) para 18 de junho, associando desonerações tributárias a indicadores sociais e de saúde municipais.
Estratégias governamentais integradas
O Ministério da Saúde apoia a recomendação da OMS para alíquota que aumente o preço das bebidas açucaradas em pelo menos 20%. O Ministério do Desenvolvimento Social apresentou estudo mostrando redução de 57% na obesidade entre crianças beneficiárias do Bolsa Família.
A Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade, coordenada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, reúne 14 ministérios focando na transformação dos ambientes urbanos e proteção da infância.