A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB estabeleceu uma parceria estratégica com a Universidade de São Paulo (USP) para desenvolver programas de formação continuada em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação. O convênio foi assinado nesta quinta-feira (31/7) em cerimônia realizada na própria universidade.
Parceria Estratégica para Transformação Digital
O evento foi conduzido pelo reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, e contou com a presença do Diretor Geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, além de representantes do Sistema OAB, incluindo o presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, e a diretora da ESA-SP, Daniela Libório. Também participaram representantes de tribunais, ministérios públicos e outras entidades jurídicas.
Impacto na Qualificação Jurídica
Segundo Pitaluga, a iniciativa representa um "verdadeiro divisor de águas na qualificação jurídica" diante dos desafios tecnológicos que impactam o Judiciário brasileiro. O diretor destacou a importância do programa ao envolver entidades representativas e a advocacia nacional, que representa cerca de 1,5 milhão de advogados brasileiros.
Abrangência do Convênio
O acordo estabelece colaboração entre a USP e diversas instituições, incluindo a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outras entidades nacionais e internacionais, como o Tribunal de Contas de Angola.
MBA em Inteligência Artificial e Direito
A primeira ação concreta será o lançamento do MBA "Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação", promovido pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP) com gestão da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP). O curso será oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), ampliando o acesso a profissionais do Brasil e de países de língua portuguesa, preparando magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores para os desafios da transformação digital no sistema judiciário.