A redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais foi o tema central da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14). Parlamentares e representantes da categoria defenderam a aprovação urgente da PEC 19/24, que além de estabelecer a nova carga horária, vincula o piso salarial da categoria e garante reajuste anual não inferior à inflação.
Pressão para votação no Senado
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, deputado Bruno Farias (Avante-MG), criticou a falta de sensibilidade do governo e dos senadores para votar a medida. "Se não tiver piedade nem sensibilidade, que vista um dia o jaleco branco e fique 24 horas de plantão para ver o quanto os enfermeiros, os técnicos e os auxiliares sofrem", declarou o parlamentar.
Impacto orçamentário gera debate
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) alertou para o impacto financeiro da proposta, estimado em R$ 16 bilhões para reduzir a jornada de 44 para 30 horas semanais. Ele sugeriu uma implementação gradual: "Essa conquista deveria ser feita em duas etapas. Na primeira, reduzir de 44 para 36 horas, custando R$ 5,8 bilhões. Dois ou três anos depois, traria para 30 horas."
Fontes de financiamento
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu o uso de recursos do pré-sal para cobrir os custos da medida. Já Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, rebateu argumentos sobre falta de recursos: "Só no último período, o governo pagou R$ 44 bilhões em emendas parlamentares. Então, R$ 16 bilhões não significam nada para dar dignidade a trabalhadores que salvam vidas."
Atualmente, a lei estabelece piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, sem vinculação específica à carga horária.