O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Triunfo Logística Ltda., do Rio de Janeiro, ao pagamento de R$ 150 mil por dano moral coletivo. A decisão, confirmada pela 3ª Turma do TST, ocorreu após a empresa descumprir reiteradamente normas obrigatórias de saúde e segurança, resultando em dois graves acidentes com explosão entre 2011 e 2012.
Negligência comprovada em série de acidentes
Segundo o processo, o primeiro acidente ocorreu em outubro de 2011, quando uma explosão na oficina da empresa deixou seis trabalhadores feridos, dois em estado grave com queimaduras extensas. Mesmo após este incidente e com o local interditado pela fiscalização, a Triunfo continuou operando irregularmente.
Em janeiro de 2012, um segundo acidente ainda mais grave resultou na morte de um soldador de 29 anos durante serviço de soldagem em um bueiro na zona portuária do Rio de Janeiro. A investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou que as mesmas irregularidades estavam presentes em ambos os acidentes.
Empresa ignorou notificações de segurança
A perícia judicial comprovou que, após o primeiro acidente, a empresa foi notificada e autuada para adquirir equipamentos de detecção de gases e atmosferas inflamáveis, mas só o fez depois da tragédia fatal. Embora a Triunfo alegasse que fornecia equipamentos de proteção, não conseguiu comprovar que isso abrangia todos os empregados.
O ministro Alberto Balazeiro, relator do recurso, destacou que a negligência patronal contrariou normas internacionais de saúde, higiene e segurança no trabalho, agredindo o patrimônio imaterial de toda a coletividade. A indenização de R$ 150 mil será destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).