Dia Nacional do Criador de Cavalos: Nova data comemorativa instituída para 24 de novembro

18/03/2025 14:00 Central do Direito
Dia Nacional do Criador de Cavalos: Nova data comemorativa instituída para 24 de novembro

Foi oficialmente instituído o Dia Nacional do Criador de Cavalos, a ser celebrado anualmente em 24 de novembro. A Lei 15.111/25, que estabelece a data comemorativa, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).

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Fazenda de criação de cavalos

Origem da nova data comemorativa

A legislação teve origem no Projeto de Lei 6378/09, apresentado em 2009 pelo então senador Gilberto Goellner (MT). A data escolhida coincide com a fundação da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos do Passo Fino (ABCCPF), entidade sediada em Brasília.

Importância econômica do setor

Ao justificar a proposta, o autor destacou a representatividade econômica do segmento de criação de cavalos para o país. O setor possui organizações de criadores em praticamente todos os estados brasileiros, movimentando uma cadeia produtiva significativa.

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em outubro de 2024, juntamente com outras datas comemorativas, como parte de um pacote de reconhecimento a setores específicos da economia e da sociedade.

Com a sanção presidencial e publicação oficial, a data passa a integrar o calendário nacional de comemorações, destacando a importância cultural e econômica da criação equina no Brasil.