O deputado Airton Faleiro (PT-PA) classificou como vitoriosa a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revogar o Decreto 12.600/25, que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização. A medida foi revogada após intensos protestos de comunidades indígenas em Santarém (PA).
Falta de consulta prévia gera críticas
Segundo Faleiro, o decreto foi editado sem a devida consulta às comunidades afetadas e sem estudos adequados sobre os impactos ambientais e sociais. O parlamentar destacou especialmente as preocupações com a dragagem, técnica que remove sedimentos do fundo dos rios para permitir a navegação de embarcações de grande porte.
Impactos na saúde e meio ambiente preocupam indígenas
O indígena tupinambá Risonaldo Fernandes dos Anjos, presente em reunião com deputados, explicou que as comunidades dependem da pesca e dos recursos dos rios para sobrevivência. "A gente sobrevive da pesca e dos alimentos do rio. Isso ia impactar bastante o nosso rio", declarou.
Faleiro ressaltou que os indígenas temem a contaminação por mercúrio decorrente da dragagem, além do risco de entupimento de igarapés menores com os sedimentos removidos do fundo do rio Tapajós.
Debate sobre alternativas continua
Apesar da revogação, o deputado paraense alertou que a discussão sobre o escoamento de grãos da região Centro-Oeste para portos amazônicos permanece em pauta. Como alternativa, sugeriu a duplicação da BR-163, rodovia que conecta o Rio Grande do Sul ao Pará.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) reforçou que a questão afeta não apenas povos originários, mas todas as comunidades ribeirinhas da região amazônica.