O deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu em entrevista à Rádio Câmara o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público os medicamentos à base de tirzepatida, como Mounjaro e Zepbound. A medida permitiria a quebra de patente dessas canetas emagrecedoras, reduzindo significativamente o preço ao consumidor.
Tramitação em regime de urgência
O projeto de autoria de Heringer teve regime de urgência aprovado, dispensando a análise pelas comissões permanentes e permitindo votação direta no Plenário. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Preços inacessíveis impulsionam mercado ilegal
Segundo o deputado, o alto custo atual do Mounjaro - que varia entre R$ 1.400 e R$ 3.000 por caneta - torna o medicamento inacessível para a maioria da população. "É um medicamento que nem à prestação dá para comprar, porque é um medicamento cujo preço da menor dose é [quase] maior que o salário mínimo", destacou Heringer.
Os preços elevados empurram pacientes para alternativas perigosas, como produtos falsificados e contrabandeados, sem controle de origem ou transporte adequado. "Se a gente tiver uma quebra de patente e puder produzir, o preço vai cair, vai perder o encanto para o contrabandista e as pessoas ficarão mais seguras por consequência", explicou o parlamentar.
Impacto na saúde pública
Durante a votação da urgência, a bancada do Novo questionou a insegurança jurídica da quebra de patentes. Contudo, Heringer argumenta que a prioridade deve ser a segurança sanitária, considerando o impacto positivo na redução de internações e complicações relacionadas ao diabetes tipo 2 e à obesidade.